Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá lançam abaixo-assinado pelo uso do nome Legião Urbana
O baterista Marcelo Bonfá e o guitarrista Dado Villa-Lobos, que, junto a Renato Russo, formaram a Legião Urbana, lançaram um abaixo-assinado nesta sexta-feira. A campanha tem o objetivo de fazer com que os músicos possam usar o nome da banda sem impedimento. Atualmente, o representante legal da marca Legião Urbana Produções Artísticas Ltda é Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em outubro de 1996.
No texto da petição online, eles explicam que, em 2015, decidiram retornar aos palcos para celebrar os 30 anos do lançamento do primeiro disco da banda, também chamado de “Legião Urbana”. Acrescentam que estavam respaldados por uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio, que proibia a “Legião Urbana Produções Artísticas” de “continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome”.
Ainda conforme consta da descrição do abaixo-assinado, o filho de Renato Russo resolveu entrar com um recurso na Justiça, através de uma ação recisória:
“O herdeiro resolveu entrar com uma Ação Recisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana.”
A petição é endereçada aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde tramita a ação. A ministra Isabel Galloti votou para que os ex-integrantes da Legião Urbananão possam mais usar a marca da banda sem ter autorização da empresa Legião Urbana Produções Artística. Ela entendeu que há exclusividade sobre a marca. O julgamento, na Quarta Turma da Corte, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
O imbróglio judicial começou em 2013. Giuliano Manfredini batalhava na Corte pelo direito de uso exclusivo do nome da banda pela empresa que comanda. Já os integrantes remanescentes de banda adquiriram o direito de usar a marca em shows e atividades profissionais, mas precisam pagar um terço dos lucros para Giuliano.
Sobre o abaixo-assinado, Dado publicou uma foto da campanha e colocou o link de acesso em seu perfil no Instagram. Além disso, o músico agradeceu ao apoio dos fãs: “Obrigado, legionários”. Até o fechamento desta publicação, a petição já contava com cerca de 13 mil assinaturas.
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Fonte: Extra Online
